Termos de Uso

1. Aceitação

Ao criar uma conta ou usar a Vibequente (“Plataforma”), você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a Plataforma.

2. Elegibilidade (conteúdo adulto 18+)

A Vibequente é uma rede social adulta destinada exclusivamente a maiores de 18 anos. Ao se cadastrar, você declara ter no mínimo 18 anos e capacidade civil plena. Contas de menores de idade são proibidas e serão removidas.

3. Sua conta

Você é responsável pela veracidade dos seus dados, pela segurança da sua senha e por toda atividade na sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre uso não autorizado.

4. Conteúdo do usuário

Você é o único responsável pelo conteúdo que publica (fotos, vídeos, textos). Você declara ter todos os direitos sobre esse conteúdo e o consentimento de todas as pessoas nele retratadas. Você concede à Vibequente uma licença limitada para hospedar e exibir seu conteúdo conforme as configurações de privacidade que você definir.

5. Conduta proibida

Na comunidade da Vibequente não é permitido:

• Publicar imagens de terceiros sem consentimento, ou de menores de idade — conteúdo com menores é crime e será denunciado às autoridades.
• Assédio, ameaças, discurso de ódio ou discriminação.
• Comércio, prostituição, spam ou golpes.
• Perfis falsos (fakes) ou uso de identidade alheia.
• Conteúdo ilegal, violento não consensual ou que viole leis.

6. Moderação e suspensão

Podemos moderar, remover conteúdo e suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, a nosso critério e conforme a lei. Você pode denunciar conteúdos e perfis pela própria Plataforma.

7. Encerramento e exclusão

Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Configurações da conta. A exclusão remove seus dados pessoais e conteúdo, ressalvados os registros que a lei exige manter.

8. Isenção de responsabilidade

A Plataforma é fornecida “como está”. Não nos responsabilizamos por interações entre usuários. Use bom senso e priorize sua segurança em encontros presenciais.

9. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Marco Civil da Internet e a LGPD.

10. Remoção de conteúdo e denúncias (notice-and-takedown)

Se você identificar conteúdo que viole estes Termos — em especial imagens suas publicadas sem consentimento (“pornografia de vingança”), conteúdo envolvendo menores ou material que infrinja seus direitos — denuncie pelo botão “Denunciar” ou escreva para abuso@vibequente.com.br. Analisamos denúncias com prioridade e removemos conteúdo ilícito com urgência, podendo preservar registros e comunicar às autoridades quando cabível.

11. Propriedade intelectual

A marca, o logotipo, o design e o software da Vibequente pertencem à Plataforma e não podem ser copiados sem autorização. Você mantém a titularidade do seu conteúdo, concedendo-nos apenas a licença descrita na cláusula 4.

12. Limitação de responsabilidade e indenização

Na máxima extensão permitida em lei, a Vibequente não responde por danos indiretos decorrentes do uso da Plataforma ou de interações entre usuários. Você concorda em indenizar a Plataforma por perdas resultantes de violação sua a estes Termos ou à lei.

13. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas na Plataforma. O uso continuado após a atualização implica concordância com a nova versão.

14. Foro

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir questões oriundas destes Termos, conforme o Código de Defesa do Consumidor.